| Projeto: |
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PL 500 20/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-500/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0500-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.221 de 20/09/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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BANDEIRA DE ARACAMBI ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM RODOLFO PIRANI / JULIO CESAR MOREIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS DE SIQUEIRA ( RUA PADRE ) / LUIS SUTTER / LUIS SUTTER ( PRACA PADRE ) / PARQUE SAO RAFAEL / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SAO RAFAEL ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1714-2003
ver documento Urb1500-2005
ver documento Educ0233-2006
ver documento Fin0963-2006
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 20/08/2003 | Encaminhado em 09/09/2003 | | CCJ | Recebido em 10/09/2003 | Encaminhado em 18/09/2003 | | LEG3 | Recebido em 18/09/2003 | Encaminhado em 03/10/2003 | | CCJ | Recebido em 03/10/2003 | Encaminhado em 05/12/2003 | | URB | Recebido em 05/12/2003 | Encaminhado em 11/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 08/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 11/03/2005 | | URB | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 06/12/2005 | | EDUC | Recebido em 06/12/2005 | Encaminhado em 24/05/2006 | | FIN | Recebido em 24/05/2006 | Encaminhado em 21/08/2006 | | SGP23 | Recebido em 21/08/2006 | Encaminhado em 21/09/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/08/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 545/2003 de 23/09/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/10/2003 atraves do(a) OF. ATL 611/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 598/2003
Oficio CMSP 3194/2006 de 06/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/09/2006. Motivo: PROMULGADO |